Afinal, jogo eletrônico é arte? Jogo eletrônico é cultura? Ao meu ver, jogos eletrônicos não são simples ferramentas de exploração comercial do mercado de entretenimento eletrônico, primeiramente porquê não é um cenário estritamente comercial, é o que explicarei neste post.

Primeiro, vamos a definição de arte:

ar.te1

sf (lat arte) 1 Conjunto de regras para dizer ou fazer com acerto alguma coisa. 2 Livro ou tratado que contêm essas regras. 3 Obra didática, que contém os princípios de alguma disciplina. 4 Execução prática de uma idéia. 5 Saber ou perícia em empregar os meios para conseguir um resultado. 6 Filos Complexo de regras e processos para a produção de um efeito estético determinado. 7 Habilidade. 8 Artifício. 9 Maneira, modo, jeito. 10 Profissão, ofício. 11 Manufatura. 12 Habilidade calculada, por vezes, inocente, mas, outras vezes, implicando dissimulação e hipocrisia; artimanha, astúcia, engano. 13 Maldade, malícia. 14 Ação ruim. 15 Travessura de criança; traquinada. 16 Sociol Objetivação social, isto é, coisa que, como os outros fenômenos culturais, é determinada, em forma e conteúdo, pela estrutura social. sf pl Certos aparelhos de pesca.

Agora, a definição de cultura:

cul.tu.ra

sf (lat cultura) 1 Ação, efeito, arte ou maneira de cultivar a terra ou certas plantas. 2 Terreno cultivado. 3 Biol Propagação de microrganismos ou cultivação de tecido vivo em um meio nutritivo preparado. 4 Biol Produto de tal cultivação. 5 Biol O meio junto com o material cultivado. 6 Utilização industrial de certas produções naturais. 7 Aplicação do espírito a uma coisa; estudo. 8 Desenvolvimento que, por cuidados assíduos, se dá às faculdades naturais. 9 Desenvolvimento intelectual. 10 Adiantamento, civilização. 11 Apuro, esmero, elegância. 12 V culteranismo. 13 Sociol Sistema de idéias, conhecimentos, técnicas e artefatos, de padrões de comportamento e atitudes que caracteriza uma determinada sociedade. 14 Antrop Estado ou estágio do desenvolvimento cultural de um povo ou período, caracterizado pelo conjunto das obras, instalações e objetos criados pelo homem desse povo ou período; conteúdo social. 15 Arqueol Conjunto de remanescentes recorrentes, como artefatos, tipos de casas, métodos de sepultamento e outros testemunhos de um modo de vida que diferenciam um grupo de sítios arqueológicos.

O termo “arte” remete a criação, e “cultura”, ao retorno da aplicabilidade. Está clara a intepretação ao utilizarmos todas as definições marcadas em vermelho acima, todas aplicadas no tema “jogos eletrônicos”.

Dizer que uma produção musical, uma pintura, um livro literário ou uma obra cinematográfica (inclusive uma animação) não é a mais clara expressão de arte, ou que tampouco alimenta culturalmente seu público, é uma das mais graves ofensas que um artista pode receber. O que dizer então de um título de jogo eletrônico que possui embarcado suas histórias, suas músicas, suas artes visuais e suas criações cinematográficas?

Isso é uma obra de arte.

Por quê isso não seria uma obra de arte? (Bioshock)

Isso é uma arte.

Isso também.

Isso não é obra de arte? (Warhammer 4000)

Nem isso? (Shadow of the Colossus)

Ou isso? (Half-Life)

Ou talvez isso? (Heavy Rain)

Obra cinematográfica digital do jogo Crysis 2:

Música indicada para concorrer ao 53º Grammy, do jogo Civilization IV:

No Brasil, nós temos alguns impasses muito maiores que a simples definição do que é ou do que não é cultura, porém, a definição ou classificação do “o que é um jogo eletrônico” é importante para interpretar e combater estes problemas.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), através do projeto de lei PLS 170/06, quer torna crime distribuir, fabricar ou importar jogos ofensivos “aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos”. Sob esta premissa, a definição de se um jogo estaria condizente as premissas ficaria a cargo do juiz responsável por analisar caso-a-caso.

Já o projeto de lei 7320/10 do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) defende basicamente a mesma coisa, no caso, ele estipula que jogos violentos ou de conteúdo sexual não podem ser vendidos ou utilizados no Brasil.

Antes de pensarmos em censura, devemos lembrar primeiro que:

  • Os jogos eletrônicos, que deveriam ser classificados como expressão artística, são tratados de forma diferente de filmes, livros, músicas e programas televisivos;
  • Os projetos contrariam o Artigo 5º da Constituição, que garante liberdade de expressão e manifestação de pensamentos;
  • Os jogos eletrônicos já passam por uma classificação etária indicativa fornecida pelo Ministério da Justiça;
  • Qualquer medida inconstitucional contra a venda de jogos agravaria ainda mais o índice de pirataria e a importação clandestina de mercadorias.

O principal embasamento do senador Valdir Raupp é uma dedução ignorante, baseada em duas publicações que aliam jogos eletrônicos com comportamento violento e recluso de jovens, sendo eles “Os adolescentes e a mídia: Impacto Psicológico”, de Vítor C. Strasburger e “Jogos Eletrônicos e Violência: Desvendando o Imaginário dos Screenagers” por Lynn Rosalina Gama Alves – Diferente de centenas de estudos já realizados que dão um parecer totalmente contrário a estas deduções.

Exemplos:

Levando o caso a um nível mais de baixo nível, aplicando as deduções de ambos os projetos de lei, pergunto: Um quadro de nudismo terá sua exibição proibida no Brasil? E uma música com letras agressivas ou de teor sexual (vide o péssimo funk carioca)? E um filme que exibe alguma cena de nudismo? O filme Duro de Matar será proibido? E Kill Bill? Playboy, Sexy e GMagazine também? O que eles tem de diferente dos jogos? Ao meu ver, absolutamente nada.

Pelos problemas acima, bato o martelo na importância de se classificar os jogos eletrônicos como expressão artística, seja como criação de arte, seja para cunho cultural. Porém, a definição de se jogo é cultura ou não é ainda mais importante para um terceiro problema que os jogos eletrônicos enfrentam no Brasil: O preço.

No Brasil, as maiores incidências de impostos são destinados aos produtos supérfluos, como bebidas, cigarros, e… videogames.

Nós pagamos no mínimo 72,18% do preço de um jogo de impostos, só o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) deles é de 50%. Computadores possuem 24,30% do preço embarcado em impostos, já leitores de mídias como CD e DVD possuem 49,45% do valor embarcado em impostos. Um console de videogame nada mais é que um computador, que inclusive reproduz mídias de DVD… então por quê pagamos tanto? Ignorância do poder executivo.

Jogos de computadores possuem incentivos fiscais por serem tratados como “softwares”, é totalmente inexplicável deduzir que um jogo de console também não é um “software”. Como eles acham que um jogo de console é feito? Usando ábaco e giz branco?

A Lei Rouanet, ou Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) prevê incentivos e isenções fiscais para governos locais, empresas e iniciativas privadas que apoiam ou desenvolvem conteúdos culturais, e claro, este benefício pode ser aplicado para literatura, para arte visual, para arte cinematográfica, para arte musical… porém não para uma arte que junta todos estes elementos, que é o caso dos jogos eletrônicos.

Para combater os impostos abusivos no Brasil, foram criadas 2 iniciativas civis. A campanha Imposto Justo para Video Games protesta contra os impostos abusivos e sem fundamento aplicados aos consoles e seus jogos de videogame, ela busca fazer um abaixo assinado pela internet para levar ao poder legislativo, pedindo a aprovação do projeto de lei 300/07, criada pelo deputado Carlito Merss (PT/SC), este projeto de lei prevê a expansão dos incentivos fiscais aplicados aos softwares de computador (Lei da Informática – 8248/91) para serem também aplicados aos jogos eletrônicos. Já o Jogo Justo procura apoio direto de políticos, empresas varejistas, importadores, estúdios desenvolvedores e publicadores de jogos, e portais sobre jogos eletrônicos, para que assim consigam a força necessária para mostrar o quanto o mercado de jogos eletrônicos é importante para o Brasil, assim como os benefícios alcançados com a redução da carga tributária deste tipo de consumo.

A pergunta que não quer calar: Você acha que jogo é arte? É cultura?